1. Dados identificativos do titular
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- Nome comercial: Bacallá Fit
- Titular: Dina Esther Calle Quispe
- NIE: Y0795182V
- Domicílio fiscal: Calle Picasso 10, tienda 2, 08980 Sant Feliu de Llobregat, Barcelona
- E-mail: bacallafit@gmail.com
- Sítio web: bacallafit.es
2. Objeto e âmbito de aplicação
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do sítio web bacallafit.es (doravante, «o Sítio»), bem como a compra de produtos através da loja online. A utilização do Sítio implica a aceitação plena e sem reservas das condições constantes deste Aviso Legal na versão publicada no momento do acesso. O Bacallá Fit reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal em qualquer momento.
3. Condições de utilização
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4. Propriedade intelectual e industrial
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6. Legislação aplicável e jurisdição
O presente Aviso Legal é regido integralmente pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio decorrente da sua interpretação ou utilização, as partes submetem-se expressamente à jurisdição dos Tribunais de Barcelona, com renúncia a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.