1. Responsável pelo tratamento
- Nome comercial: Bacallá Fit
- Titular: Dina Esther Calle Quispe
- NIE: Y0795182V
- Morada: Calle Picasso 10, tienda 2, 08980 Sant Feliu de Llobregat, Barcelona
- E-mail de proteção de dados: bacallafit@gmail.com
2. Dados pessoais que tratamos
Tratamos os dados que nos fornece através dos seguintes canais:
- Formulário de contacto: nome, telefone, endereço de e-mail e mensagem.
- Processo de compra: nome completo, morada de entrega, telefone e endereço de e-mail. Os dados de pagamento são processados diretamente pela Stripe e não são armazenados pelo Bacallá Fit.
3. Finalidades e bases legais do tratamento
Gestão de encomendas e entrega ao domicílio
Base legal: execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD). Os dados são necessários para processar e entregar a sua encomenda.
Atendimento de consultas
Base legal: interesse legítimo do responsável (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD) / consentimento do utilizador (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD).
Análise de tráfego web (Google Analytics 4)
Base legal: consentimento explícito (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD). Apenas ativo se aceitar todos os cookies.
4. Prazos de conservação
- Dados de encomendas: 5 anos a partir da data da transação, em cumprimento da legislação fiscal e comercial.
- Dados do formulário de contacto sem relação comercial posterior: 2 anos a partir da última comunicação.
- Dados analíticos: de acordo com as definições de retenção do Google Analytics (máximo 14 meses).
5. Destinatários dos dados
Os dados pessoais poderão ser comunicados aos seguintes subcontratantes, com quem foram celebrados os correspondentes contratos de subcontratação em conformidade com o RGPD:
- Stripe, Inc. — Processamento de pagamentos.
- Supabase, Inc. — Armazenamento da base de dados de encomendas.
- Google LLC — Análise web via Google Analytics 4 (apenas com consentimento).
- Resend, Inc. — Envio de e-mails transacionais (confirmações de encomenda).
Não são efetuadas transferências de dados a terceiros para fins comerciais nem fora do Espaço Económico Europeu sem as garantias adequadas.
6. Direitos do titular
Tem direito a:
- Acesso: saber quais os dados seus que tratamos.
- Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Eliminação: solicitar a eliminação dos seus dados quando não sejam necessários.
- Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
- Limitação: solicitar a restrição da utilização dos seus dados.
- Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e legível por máquina.
- Retirada do consentimento: em qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer destes direitos, envie um e-mail para bacallafit@gmail.com com o assunto «Proteção de dados», indicando o seu nome, apelido e uma cópia do seu documento de identificação.
Se considerar que o tratamento dos seus dados não está em conformidade com a legislação em vigor, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), através de www.aepd.es.